Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo qual discute a exigência de inscrição por advogado público nos quadros da OAB para este exercício do AS SUAS funções.

A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que também determinou à CPFL de que se abstenha de interromper o fornecimento por eletricidade à residência da família. (Clique cá)

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Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Colossal aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que possui acesso à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar o avanço tecnológico e usar todas as ferramentas que estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

O elevado caso de recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar o trabalho de advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel por Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

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A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este qual for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, link útil nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

Este município por Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa do energia de uma família de baixa renda que possui uma criança que sofre de insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando utilizando que a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo seu último blog do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

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